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Curso sobre Falências e Recuperação Judicial no âmbito do inglês jurídico

Instituição de ensino (EAD): Descomplicando o Inglês Jurídico

 

Ministrado por: Bruna Marchi, professora e advogada.

Duração: 4 meses (um módulo por mês).

Carga horária: 5 horas por módulo.

Conteúdo do curso:

 

Módulo 1

a. A common law.

– Por que estudar common law?

– Origens da common law.

– Common law e equity.

– A common law na atualidade.

– Comparação entre países da common law.

b. A estrutura do Poder Judiciário brasileiro em inglês:

– Justiça Federal e Estadual.

– Vocabulário: TRF, STJ, STF, primeira instância, ministro, desembargador, etc.

c. A estrutura do Poder Judiciário norte-americano
– Justiça Federal e as peculiaridades das 50 Justiças Estaduais.
– Vocabulário: federal court, state court, appeals court, state supreme court, judge, justice, chief justice, The US court os Appeals for the Second Circuit, etc.

d. O princípio do stare decisis (princípio dos precedentes vinculantes) nos Estados Unidos.

 

Módulo 2
Corporate law.
– Vocabulário em inglês.
– Tipos de pessoas jurídicas nos países de commn law.
– Análise dos principais documentos para a formação de pessoas jurídicas em países da common law.

 

Módulo 3
Meios alternativos de resolução de conflitos.
– Vocabulário.
– Negociação.
– Mediação.
– Meios on-line de resolução de conflitos.
– Arbitragem.
– Arbitragem internacional.

 

Módulo 4
Recuperação de empresas.
– O que é o Chapter 11? O que é o US Code.
– Quem pode entrar com ação de recuperação judicial?
– Chapter 7 – Liquidation [Liquidação].
 Chapter 11 – Reorganization [Recuperação de empresas].
 Chapter 13 – Adjustment of debts of an individual with regular income [Insolvência civil].
– Principais características da recuperação de empresas nos EUA:
– A empresa pode entrar com processo de recuperação, mesmo não sendo insolvente.
– Competência territorial para a ação.
– Princípios.
– Aplicação do Chapter 11.
– Início do processo.
– Complexidade e custo do processo.
– Efeito suspensivo automático das ações de cobrança.
– O DIP Financing (debtor-in-possession).

Perguntas e respostas referentes ao curso:

 

1. Como os módulos são liberados, por aula ou todo material de uma única vez?

Vamos liberar um módulo a cada 2 ou 3 semanas.

2. Quanto tempo de acesso ao curso?

Acesso vitalício.

3. As aulas serão ministradas em inglês ou português?

Algumas em português, para compreensão do sistema jurídico americano, e algumas em inglês, com atividades extras na língua inglesa.

4. Haverá avaliação ao final?

Não. Haverá atividades propostas (não obrigatórias) ao longo do curso.
5. Haverá certificado?

Sim.

6. O que seria a tutoria?

Tutoria é o acompanhamento do aluno, no curso, por um professor com formação em Direito e especialista em Direito Norte-Americano, que vai tirar dúvidas e propor atividades extras.

7. O curso é voltado somente para quem for à universidade de Fordham, em junho?

Não. O curso é destinado a todos os profissionais interessados, independentemente do curso da Fordham, em Nova Iorque.

Qualquer outra dúvida entre em contato pelo e-mail: sergio.depaula@ibajud.org

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